Legal Manager

A FUNÇÃOCom base no Dubai (EAU) e a reportar ao Chief Executive Officer Global (CEO) e ao Chief Legal Officer (CLO), o/a Legal Manager é responsável por todas as matérias jurídicas das operações de retalho da Sacoor Brothers a nível mundial. Isto inclui apoio e supervisão jurídica em direito societário, governo societário, direito comercial, redação, revisão e negociação de contratos, propriedade intelectual, compliance e litígios.O/A Legal Manager gere o trabalho jurídico diário de forma autónoma, trabalha em estreita articulação com a equipa executiva e com as chefias de toda a empresa, instrui e coordena os escritórios de advogados externos em cada mercado e assegura a organização dos registos jurídicos, licenças e documentos societários da empresa. O CLO presta orientação apenas em matérias complexas.Procuramos um/a advogado/a habilitado/a para exercer em Portugal e/ou no Reino Unido, com pelo menos 5 anos de experiência em direito societário e comercial, que trabalhe com confiança em inglês e esteja disponível para integrar uma equipa multicultural nos EAU.PRINCIPAIS RESPONSABILIDADESAconselhamento Jurídico e Apoio ao NegócioSer o primeiro ponto de contacto para questões jurídicas do CEO, da equipa executiva e das chefias de toda a empresa.Prestar aconselhamento jurídico claro e prático que permita ao negócio decidir com rapidez, gerindo o risco.Desenvolver um conhecimento sólido do modelo de negócio da Sacoor Brothers, dos seus mercados e da legislação e regulamentação aplicáveis.Instruir e coordenar escritórios de advogados externos em várias jurisdições, garantindo qualidade, cumprimento de prazos e de orçamento.Criar e manter minutas-tipo de contratos, orientações e circuitos de aprovação, de forma a agilizar o trabalho jurídico corrente.Manter o CEO e o CLO informados sobre as principais matérias jurídicas, riscos e prazos através de reporte regular.Governo Societário e Secretariado SocietárioApoiar o CLO, quando necessário, em matérias ao nível dos acionistas.Apoiar o secretariado societário, incluindo reuniões do Conselho de Administração e de acionistas, deliberações, atas e livros de registo obrigatórios.Manter atualizados os registos de todas as entidades do grupo, incluindo licenças comerciais (trade licences), registos comerciais, procurações e documentos constitutivos.Assegurar o cumprimento da Delegação de Competências (Delegation of Authority) e das regras internas de governo societário.Acompanhar e cumprir os prazos legais de submissão e renovação em todas as jurisdições onde a empresa opera.Contratos Comerciais e TransaçõesRedigir, rever, negociar e concluir todo o tipo de contratos comerciais, incluindo contratos de fornecimento, prestação de serviços, compra, agência e arrendamento, acordos de confidencialidade, memorandos de entendimento e cartas de intenção.Gerir contratos de arrendamento de lojas com senhorios e operadores de centros comerciais, incluindo aberturas, renovações e saídas.Redigir e negociar contratos de franchising, licenciamento e distribuição, e proteger as marcas e demais propriedade intelectual da empresa, incluindo registos e renovações.Apoiar projetos corporativos como entrada em novos mercados, constituição de novas entidades, financiamento e fusões e aquisições (M&A), em articulação com advogados externos e consultores fiscais, sempre que necessário.Risco, Compliance e LitígiosIdentificar, avaliar e gerir o risco jurídico e regulatório em toda a empresa, propondo medidas práticas de mitigação.Gerir litígios, reclamações e notificações judiciais/extrajudiciais com advogados externos, mantendo registos rigorosos de todos os processos.Redigir e atualizar o Código de Conduta e as principais políticas e processos da empresa, apoiando o negócio no seu cumprimento.Aconselhar a Direção de Recursos Humanos em matérias laborais, incluindo contratos, processos disciplinares, cessações de contrato e litígios laborais, de acordo com a legislação laboral local.Aconselhar em matérias de defesa do consumidor, proteção de dados, publicidade e promoções, bem como regras aduaneiras e de importação relevantes para o retalho.QUALIFICAÇÕES E EXPERIÊNCIARequisitos obrigatóriosHabilitação para exercer advocacia em Portugal (inscrição na Ordem dos Advogados) e/ou admissão como solicitador no Reino Unido, com formação em Direito (Licenciatura / LLB / LLM ou equivalente).Mínimo de 5 anos de experiência pós-inscrição (PQE) em direito societário e comercial, adquirida in-house e/ou em escritório de advogados de referência. Candidaturas com menos de 5 anos de PQE não serão consideradas.Sólida experiência na redação e negociação de contratos comerciais.Capacidade para trabalhar de forma totalmente autónoma, gerindo processos jurídicos do início ao fim sem supervisão diária.Bons conhecimentos práticos de governo societário e secretariado societário.Experiência em direito do trabalho e na gestão de litígios ou contencioso, incluindo procedimentos administrativos junto de entidades públicas.Experiência na instrução e coordenação de advogados externos.Capacidade para prestar aconselhamento claro e prático a quadros superiores e explicar o risco jurídico em linguagem simples.Fluência profissional em inglês, escrito e falado, uma vez que todo o trabalho é desenvolvido em inglês.Requisitos preferenciaisExperiência profissional internacional fora do país de habilitação, em equipa multicultural (fortemente valorizado).Experiência em direito dos EAU e/ou do CCG (preferencial, não obrigatório).Experiência in-house no setor do retalho, moda ou setor de consumo comparável.Experiência em franchising, licenciamento ou marcas.Conhecimentos de árabe constituem uma vantagem.COMPETÊNCIAS-CHAVEVisão de negócioCapacidade analítica e atenção ao detalheResolução prática de problemasOrganizaçãoÀ-vontade em contextos de ambiguidadeSensibilidade culturalComunicação claraCapacidade de gerar confiança junto da gestão de topoForte espírito de equipaResiliênciaAutonomia______________________________THE ROLEBased in Dubai, UAE, and reporting to the Global Chief Executive Officer (CEO) and the Chief Legal Officer (CLO), the Legal Manager looks after all legal matters for Sacoor Brothers’ retail operations worldwide. This includes legal support and oversight in corporate law, corporate governance, commercial law, contract drafting, review and negotiation, intellectual property, compliance and disputes.The Legal Manager runs day-to-day legal work autonomously, works closely with the executive team and managers across the business, instructs and manages external law firms in each market, and keeps the company’s legal records, licences and corporate documents in good order. The CLO gives guidance on complex matters only.We are looking for a lawyer qualified in Portugal and/or the United Kingdom, with at least 5 years’ corporate and commercial experience, who works confidently in English and is ready to join a multicultural team in the UAE.KEY RESPONSIBILITIESLegal Advice & Business SupportAct as the first point of contact for legal questions from the CEO, the executive team and managers across the business.Give clear, practical legal advice that helps the business make decisions quickly while managing risk.Build a strong understanding of Sacoor Brothers’ business model, markets and the laws and regulations that affect them.Instruct and manage external law firms across jurisdictions, making sure work is good quality, on time and within budget.Create and maintain contract templates, guidelines and approval steps so routine legal work runs smoothly.Keep the CEO and CLO updated on key legal matters, risks and upcoming deadlines through regular reporting.Corporate Governance & Company SecretarialSupport the CLO, where required, on shareholder-level matters.Support company secretarial work, including Board and shareholder meetings, resolutions, minutes and statutory registers.Keep up-to-date records for all group entities, including trade licences, commercial registrations, powers of attorney and constitutional documents.Make sure the business follows its Delegation of Authority and internal governance rules.Track and meet statutory filing and renewal deadlines in every jurisdiction where the company operates.Commercial & TransactionsDraft, review, negotiate and finalise the full range of commercial contracts, including supply, service, purchase, agency and lease agreements, non-disclosure agreements, memoranda of understanding and letters of intent.Handle store lease agreements with landlords and mall operators, including new openings, renewals and exits.Draft and negotiate franchise, licensing and distribution agreements, and protect the company’s trademarks and other intellectual property, including registrations and renewals.Support corporate projects such as new market entry, new entity set-up, financing and M&A, working with external counsel and tax advisers where needed.Risk, Compliance & DisputesIdentify, assess and manage legal and regulatory risk across the business, and propose practical ways to reduce it.Manage litigation, claims and legal notices with external counsel, and keep accurate records of all disputes.Draft and update the Code of Conduct and key company policies and processes, and help the business follow them.Advise HR on employment matters, including contracts, disciplinary cases, terminations and labour disputes, in line with local labour laws.Advise on consumer protection, data protection, advertising and promotions, and customs and import rules relevant to retail.QUALIFICATIONS & EXPERIENCEEssentialQualified to practise as a lawyer in Portugal (Ordem dos Advogados) and/or admitted as a solicitor in the United Kingdom, with a law degree (Licenciatura / LLB / LLM or equivalent).Minimum of 5 years’ post-qualification experience (PQE) in corporate and commercial law, gained in-house and/or at a law firm of repute. Candidates with less than 5 years’ PQE will not be considered.Strong experience drafting and negotiating commercial contracts.Able to work fully independently, managing legal matters from start to finish without day-to-day supervision.Good working knowledge of corporate governance and company secretarial work.Experience in employment law and in handling disputes or litigation, including administrative procedures before public authorities.Experience instructing and managing external counselsAbility to give clear, practical advice to senior managers and explain legal risk in plain language.Professional fluency in written and spoken English, as all work is carried out in English.DesirableInternational work experience outside the country of qualification, in a multicultural team (strongly preferred).Experience of UAE and/or wider GCC law (preferred, not required).In-house experience within retail, fashion or a comparable consumer-facing sector.Experience with franchise, licensing or trademark work.Knowledge of Arabic is an advantage.KEY COMPETENCIESCommercially mindedAnalytical and detail-focusedPractical problem solverWell organisedComfortable with ambiguityCulturally awareClear communicatorBuilds trust at senior levelStrong team playerResilientWorks independently